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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Após acidentes, prefeitura quer mudar legislação para piscinas em Goiás Projeto deve ser encaminhado à Câmara de Caldas Novas após recesso. Mutirão fiscaliza os condomínios após menino morrer e homem ficar ferido.


Após acidentes, prefeitura quer mudar legislação para piscinas em Goiás
Projeto deve ser encaminhado à Câmara de Caldas Novas após recesso.
Mutirão fiscaliza os condomínios após menino morrer e homem ficar ferido.




Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera





A Prefeitura de Caldas Novas, no sul do estado, quer mudar a legislação que trata dos quesitos de segurança para o funcionamento de piscinas em condomínios da cidade. Um projeto será encaminhado à Câmara Municipal, ao término do recesso, em fevereiro, para evitar acidentes, como os dois que foram registrados no Residencial Privé das Thermas I. No primeiro, o menino Kauã Davi de Jesus Santos, 7 anos, morreu após ter o braço sugado na piscina infantil e, no segundo, um administrador de empresas sofreu fraturas ao ter a perna presa no ralo da piscina aquecida.

De acordo com a Secretaria de Turismo de Caldas Novas, os condomínios da cidade se enquadram como residências e não existe o amparo legal para que recebam o mesmo rigor aplicado aos parques aquáticos da cidade, que são fiscalizados constantemente. No total, existe o registro de 155 estabelecimentos que utilizam águas termais em piscinas, mas a maioria é formada por condomínios.
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Os debates sobre a nova legislação já começaram e a prefeitura convida os representantes dos residenciais para discutir o tema. “Haverá um empenho grande das figuras dos síndicos, que são os responsáveis legais pelos condomínios, e dos próprios condôminos, exigindo que o local participe do debate, visando uma fiscalização sistêmica das piscinas. Pois não há fundamento termos uma cidade turística na qual os visitantes saem machucados”, destacou o secretário de Turismo, Paolo João Rosa.

Até que a nova lei seja discutida e aprovada, a prefeitura montou uma força-tarefa para fiscalizar as piscinas da cidade. Na manhã desta quarta-feira (15), 20 fiscais da administração municipal e homens do Corpo de Bombeiros vistoriaram alguns residenciais.

Durante a operação, os fiscais verificam as condições das piscinas, das instalações e a documentação dos condomínios. Em um deles, os responsáveis foram notificados para que sejam feitas algumas adequações na área aquática, como a instalação de proteções nos ralos.

No Residencial Privé das Thermas I, onde aconteceram os acidentes, os fiscais constaram que já foram feitas algumas mudanças, como a troca dos ralos e contratação de salva-vidas, que estão de prontidão. Mesmo assim, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu uma recomendação, na tarde de terça-feira (14), para que o funcionamento das piscinas seja suspenso por tempo indeterminado.
Saraiva teve a tíbia fraturada e três dedos luxados
em piscina (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

De acordo com o promotor Giordane Alves Naves, da 4ª Promotoria de Caldas Novas, o objetivo é garantir a segurança dos banhistas. “Eu estive no local e vi que o condomínio tomou algumas medidas após a morte de Kauã, como a contratação de salva-vidas, mas não ficou claro que isso foi suficiente para evitar novos acidentes, até porque um novo foi registrado. Por isso, recomendamos que as piscinas deixem de operar até que fique comprovado que o local é seguro”, explicou ao G1.

Perna fraturada
O acidente mais recente aconteceu no último dia 9, quando o administrador de empresas Josias Andrade Saraiva, de 43 anos, ficou ferido ao ter a perna presa em um ralo da piscina aquecida. A vítima, que mora em Brasília, passava férias com a família no condomínio, quando decidiu nadar e ficou preso. “Já eram 19h50 quando fomos nadar. Logo depois que entrei pisei no fundo e meu pé dobrou. Quando percebi, minha perna já estava presa no ralo, que estava sem grades de proteção”, afirmou ao G1.

Saraiva ficou cerca de 45 minutos esperando socorro e teve a tíbia direita fraturada e três dedos luxados. O homem acusa o condomínio de negligência, pois os funcionários chamados para o socorro teriam duvidado da veracidade do acidente e demoraram para acionar o Corpo de Bombeiros. "Minha sorte era que a bomba de sucção não estava ligada, caso contrário os prejuízos poderiam ser maiores", relatou.
Kauã morreu após ficar três dias hospitalizado
em Brasília (Foto: Arquivo pessoal)

O empresário denunciou o caso à Polícia Civil e foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal. Ele entrou com um processo contra o condomínio.
O advogado que representa o residencial, Gildomar Júnior, afirmou que o ralo da piscina onde Saraiva se acidentou estava com tampa e que o administrador não quis ser socorrido pela equipe que trabalhava no local e exigiu a presença dos bombeiros.

Afogamento
O primeiro acidente no local foi com o menino Kauã Davi de Jesus Santos, 7 anos, que se afogou no dia 1º de janeiro deste ano, após ter o braço sugado por um ralo sem grade de proteção. Após ficar três dias hospitalizado, o garoto não resistiu e morreu.

Ele morava com a família em Brasília e estava em Caldas Novas para passar as festas de fim de ano. Kauã nadava na piscina, quando o braço ficou preso em um ralo, que faz parte de um sistema que suga a água e a devolve através de uma cascata. Os socorristas acreditam que o garoto ficou mais de dez minutos embaixo da água. Os responsáveis pelo local vão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

As investigações sobre os dois acidentes acontecem de maneira independente.

fonte g1 goias
 
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