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domingo, 5 de janeiro de 2014

MP: guerra à corrupção em ano eleitoral

MP: guerra à corrupção em ano eleitoral


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Investigações

MP e PGR querem foco no combate à corrupção

Objetivo é colocar tema no centro das investigações em 2014, por se tratar de ano de eleições
Thaís Romão
05 de janeiro de 2014 (domingo)

Ano de eleições nas esferas estadual e nacional, 2014 deve ser marcado por trabalho intensivo de combate à corrupção. É a promessa de instituições como o Ministério Público estadual em Goiás (MP-GO) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que anunciaram o tema como foco do trabalho para este ano. Em 2013 Goiás foi alvo de seis operações promovidas pelo MP-GO e uma de âmbito nacional, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investigaram e identificaram casos de corrupção em municípios goianos, a maioria envolvendo órgãos ou agentes públicos (veja quadro).


No mês passado o MP-GO lançou o seu Plano Geral de Atuação (PGA), com o combate à corrupção como tema central do próximo biênio. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, promotor Rodrigo Bolleli, o PGA prevê a intensificação de atividades repressivas e a busca de maior engajamento da sociedade na prevenção dos crimes de corrupção. O tema é prioridade também da PGR, que deverá focar na recuperação dos prejuízos financeiros provocados pela corrupção (leia ao lado).
Comparado ao ano anterior, quando a PF desbaratou o esquema de jogos ilegais do contraventor Carlos Cachoeira e outras irregularidades envolvendo agentes públicos do Estado, Goiás não foi alvo de grandes operações em 2013. De 244 ações realizadas pela PF no ano passado, somente duas, entre as que investigavam casos de corrupção, tiveram o Estado como alvo. O dado não quer dizer, no entanto, que tenha havido menos corrupção em solo goiano do que nos demais Estados. A dificuldade de se detectar esse tipo de crime, aliás, pode ser um dos motivos de terem sido deflagradas poucas operações.
De acordo com a coordenadora de projetos da organização Transparência Brasil, Natália Paiva, essa dificuldade também é a razão da impossibilidade de se avaliar se houve ou não diminuição da prática de corrupção no Brasil desde que os crimes passaram a ser mais divulgados. “O crime de corrupção é, por sua natureza, secreto. Não apenas é difícil de detectar como é muito difícil de provar e ainda mais difícil de punir”, comenta.
Embora não seja possível estimar o quanto se perde em corrupção, sabe-se que os casos identificados já chegam a bilhões. “Algumas instituições já apareceram com números ao redor de dezenas de bilhões de reais. Mas qualquer número dificilmente passará de um chute”, pondera Natália.
Apesar das dificuldades, a coordenadora reconhece os avanços no combate à corrupção. “Tem havido progressos tanto no plano legislativo (como a Lei de Acesso a Informação) como no plano gerencial, mas praticamente se limitam ao plano federal.” De acordo com ela, o progresso em Estados ainda é lento e pior ainda nos municípios. “Fora um ou outro caso, praticamente nada caminha”, diz.
No mês passado a organização Transparência Internacional divulgou relatório que aponta que o Brasil é o 72º país, de 177, em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A escala que mostra o índice de percepção vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente) e o índice brasileiro, em 2013, foi de 42.
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