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domingo, 23 de fevereiro de 2014

Preste contas, Marconi Mais: queremos saber quanto, realmente, tem de empréstimo externo para a implantação do VLT (valor, prazo, juros etc.). Qual o valor da nossa dívida por conta do VLT?

Essa confusão de recursos. Tira daqui leva pra lá, obras vão para o lixo(VLT) e suas verbas servirão para as eleiçoeiras inventadas a toque de caixa, causando um tumulto financeiro que queremos explicado nos mínimos detalhes. Goiás quer saber.


Preste
contas,
Marconi





Perillo e Rincón, a dupla do piche

É muito dinheiro, muita conversa, tudo decidido entre eles, sem que a sociedade, como sempre, saiba ou participe. Não falamos se trocados, falamos de bilhões de reais. Que nós teremos que pagar. Dinheiro que pode elegê-los. Ser usado indevidamente.
Dinheiro vindo da multiplicação da dívida de Goiás, de 10 para 20 bilhões, em apenas um ano. Este é um caso sério que exige a presença da sociedade organizada, dos sindicatos. Estendo o pleito ao Ministério Público. É direito da sociedade saber onde vai o dinheiro público. A este pedido feito por mim ele não responderá, mas não poderá dizer não às entidades que representam as camadas sociais goianas.
Queremos saber do dinheiro do Fundo dos Transportes, do VLT, do BNDES, de tudo, enfim. Goiás pede, Goiás espera. Fale, Marconi. Quem não deve não teme.
Fundo de Transportes



Queremos a prestação de contas do governador Marconi Perillo agora e já. É direito dos cidadãos conhecer tal informação.
Por que pedi-la? Porque há fatos mal explicados que estão a exigi-lo. Caso, por exemplo, do que consta na justificativa do governo para tomar os recursos da construção do VLT e repassá-los para obras sem recursos da Agetop.


Segundo ele, a ausência do repasse do CIDE sobre gasolina, suspenso pelo governo federal, reduziu os recursos do Fundo Rodoviário, daí ter que usar o dinheiro do VLT.


Explicação que não convence. Afinal, de acordo com a Lei 17.297, de 26 de abril de 2011, em seu artigo 5º, os recursos do Fundo de Transportes serão provenientes, dentre outras fontes legais, de:


I - dotações orçamentárias do Tesouro Estadual;
II - 20% (vinte por cento), no mínimo, da receita bruta decorrente da arrecadação própria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -GO;
III - recursos decorrentes de convênios firmados com o Governo Federal para aplicação em rodovias;
IV - doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas;
V - rendas oriundas de aplicação financeira dos recursos arrecadados;
VI - operações de crédito realizadas com o fim específico de atender às despesas vinculadas ao Fundo;
VII - receitas advindas de concessões e/ou parcerias público-privadas, formalizadas para atender aos objetivos definidos na alínea “a” do inciso I do art. 1º desta Lei;.
IX - valores decorrentes da cobrança pelo uso de faixa de domínio;
X - produto de recolhimento de contribuição decorrente de condição estabelecida na legislação tributária para fruição de benefício ou incentivo fiscal, de acordo com o art. 6º desta Lei;
XI - transferência financeira de municípios beneficiados por serviços ou obras de construção, reformas, ampliação ou manutenção de rodovias e vias urbanas localizadas em seus territórios;.
XII - parte do produto das receitas próprias da Agência Goiana de Transportes e Obras, conforme oportunidade e conveniência da Agência.


Mas não só. Os demais artigos da lei aduzem outras fontes. E mais: terá o governador atendido ao prazo do artigo 9º – de só no exercício de 2011, estar autorizado a abrir créditos especiais de 300 milhões para o fundo?


Já que se culpa a ausência da CIDE e nunca ninguém disse quanto isso representava, queremos saber todos os valores arrecadados pelo Fundo de 2011 para cá, em todos os itens da lei que o criou.


Mas não só. Queremos saber onde foram aplicados todos os recursos do Fundo de 2011 para cá. Em quais obras e quanto em cada uma?


VLT


Mais: queremos saber quanto, realmente, tem de empréstimo externo para a implantação do VLT (valor, prazo, juros etc.). Qual o valor da nossa dívida por conta do VLT?


Ainda: Montou-se escritórios, infraestrutura, apoio logístico, foram feitas viagens internacionais para ver similares no mundo etc.. Quanto se gastou para estudos e elaboração do projeto do VLT? Qual o custo total do projeto?


RODOVIDA et alii




Rodovida ou Rodograna?



O governador tomou três empréstimos, de 1 milhão e meio de reais cada, junto ao BNDES. Quantos empréstimos foram tomados por este governo, de 2011 para cá? – especificar valores, finalidade, prazo, juros, etc..


Onde foram os recursos? Em quais obras, em quais estradas e quanto em cada uma?

Não se trata de desconfiança, mas de direito. Queremos saber tudinho a respeito desses pontos. Como a mim ele não responderá, espero que as entidades de classe, os sindicatos e outras organizações peçam a ele tais contas prestadas.

Façamos o que a oposição não faz. Queremos ver tais contas agora, Um bom governante as terá no simples toque de Enter.

Queremos ver as contas. É do nosso direito e é dever de quem governa informá-las.
Ao probo nada é desafio e nem dificuldades. 


fonte http://luizcarlosbordoni.blogspot.com.br/2014/02/endividamento-queremos-ver-nossa-grana.html
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