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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Dilma Rousseff se defende em ação de cassação de mandato no TSE Defesa de Dilma Rousseff e do PT se manifestaram à Justiça Eleitoral. Tom foi político contra as posições do PSDB.

Edição do dia 19/02/2016
19/02/2016 06h37 - Atualizado em 19/02/2016 10h13

Dilma Rousseff se defende em ação de cassação de mandato no TSE

Defesa de Dilma Rousseff e do PT se manifestaram à Justiça Eleitoral.
Tom foi político contra as posições do PSDB.

Heraldo PereiraBrasília
A presidente Dilma Rousseff defendeu-se na quinta-feira (18) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação de cassação de mandato.

A relatora de três das ações propostas pelos tucanos contra os mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O relator de uma representação é o ministro Luiz Fux. Ambos são reconhecidos pela capacidade técnica, intelectual, compromisso com a lei, o direito e a independência. Eles têm de sobra o que se espera que todo julgador tenha.
A defesa de Dilma Rousseff e do PT acabaram de se manifestar à Justiça Eleitoral e em um tom político contra as posições do PSDB, que propôs as ações de perdas nos mandatos. A Justiça Eleitoral é parte do Poder Judiciário. Comanda as eleições, mas não atua no processo político-partidário.
Com os demais integrantes da Corte Eleitoral não seria diferente, independentemente dos argumentos da defesa que, neste caso, para afastar o risco de impugnação dos mandatos da presidente e do vice, optou por uma linha de argumentação incisiva.
O documento de defesa tem 43 páginas. Logo na abertura o tom político com a frase: "Na democracia, mais importante do que vencer as eleições é saber reconhecer a derrota imposta pelo voto popular". Os advogados de Dilma e Temer afirmam que os supostos ilícitos já foram analisados pelo TSE ou estão pendentes de apreciação de outras representações.
Descartam a alegação de abuso do poder econômico comparando os gastos da campanha do PT com os do PSDB. Afirmam ainda que não há e jamais haverá qualquer informação ou confirmação de que a presidente e o vice tenham participado de atos de corrupção para obter doações eleitorais e que as contas da campanha foram aprovadas por unanimidade pelo TSE.
Assinalam também que, se o doador obteve recursos ilícitos, essa ilicitude não se projeta sobre quem os recebe, que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato doaram recursos para outras campanhas e ressalta, de forma substancial, para a do PSDB, autor da ação.
Em nota, o PSDB disse que a defesa da presidente Dilma e Temer fez um ataque a eles e ao TSE, que deve garantir o equilíbrio e a lisura das eleições.
O partido disse que a Justiça Eleitoral, ao admitir a ação proposta, já reconheceu que teria havido fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa 2 na última campanha presidencial.
fonte g1

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