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quinta-feira, 17 de março de 2016

Juiz federal suspende posse de Lula


Juiz federal suspende posse de Lula; Acim convoca manifestação em Maringá; acompanhe


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Juiz federal suspende posse de Lula


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11h45 Decisão do juiz federal Itagiba Cata Preta Neto deferiu pedido de liminar para sustar ato de nomeação de Lula na Casa Civil ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro até que seja julgado o mérito da ação.

11h44 Panelaços e buzinaços são registrados em várias cidades do País.

11h42 OAB Nacional divulgou nota sobre o episódio das gravações:

"A Nação está perplexa! As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um quadro gravíssimo que se abate sobre o país.

As referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por pessoa proeminente da República, atestam a precária visão que algumas figuras públicas guardam e expressam sobre as instituições nacionais.

A Advocacia está indignada com a grave ofensa dirigida a OAB pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

A Ordem dos Advogados do Brasil, reitera seu compromisso com a sociedade brasileira, na defesa da Democracia e do Estado de Direito e repele os termos com que importantes instituições foram tratadas, defende a apuração rigorosa dos fatos e deposita sua absoluta crença na missão a cargo do Supremo Tribunal Federal.

As gravações, que exibem a forma enviesada com que quadros políticos tratam a República, possuem conteúdo que não pode ser desprezado. Também é necessário avaliar as circunstâncias em que tais gravações foram obtidas, quando envolvem o sigilo que deve nortear a relação entre o advogado e seu constituinte.

Diante da gravidade da situação, foram convocados para reunião extraordinária o Colégio de Presidentes de Secionais e o Conselho Federal da OAB, para análise e propositura das medidas adequadas.

Nesse momento de grande tensão social e política, a OAB conclama brasileiras e brasileiros a se unirem em torno dos princípios estatuidos na Constituição Federal.

Diretoria da OAB Nacional"

11h38 Moro comentou também sobre a legalidade do grampo envolvendo a Presidente da República e reafirmou que a escuta telefônica em ação era sobre o telefone celular usado por um dos investigados e que a gravação da conversa da presidente com Lula, apesar de fortuita, é legal.

11h36 No despacho, Moro teceu comentários sobre os horários em que foram feitas as gravações. Segundo ele, apesar de haver determinado a suspensão das escutas, ainda foram gravadas conversas pela operadora de telefonia celular até que se desse cumprimento à ordem do magistrado. Entre essas conversas estava aquela em que, segundo a Polícia Federal, há indícios de que houve tentativa de obstruir a justiça por parte de Lula e Dilma.

11h31 O juiz Sérgio Moro divulgou, no final da manhã, despacho em que esclarece a divulgação das escutas telefônicas entre Dilma e Lula.

11h20 Em São Paulo, a Avenida Paulista está fechada em quatro quarteirões por manifestantes contrários ao governo. A manifestação é pacífica com palavras de ordem "Fora Dilma".



11h16 Encerrada a cerimônia de posse dos novos ministros, em Brasília.



11h12 Dilma discursa na cerimônia de posse





11h10 Veja a mensagem da ACIM convocando para a manifestação desta tarde:

"Estamos fartos de impunidade. Estamos fartos da classe política tomar decisões contrárias ao clamor popular. Estamos fartos de corrupção. Estamos fartos de ilegalidade. Estamos fartos de desvios de recursos. Não queremos tentativas de obstrução da Justiça. Não queremos mais ‘acordões’ para garantir foro privilegiado. É por isso que vamos nos mobilizar nesta quinta-feira a partir das 13 horas em frente à Justiça Federal em Maringá. E você está convidado a participar e ajudar nesta mobilização. O endereço é avenida XV de Novembro, esquina com a avenida Duque Caxias."

11h09 "Interpretação desvirtuada, processos com equívocos e investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia no País", disse Dilma.

11h07 Dilma diz que teor da conversa foi republicano e que a gravação foi publicizada de forma desvirtuada. Dilma mostra papel de posse de Lula sem a assinatura dela.

11h06 A OAB-Maringá deve soltar uma nota amanhã sobre o posicionamento da entidade a respeito da crise política, segundo o presidente da entidade, Marcelo Costa.

11h03 "A gritaria dos golpistas não vai me tirar o rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos", disse Dilma.

11h02 Veja o texto que será lido durante os atos dos juízes federais:

"Pela Independência Judicial

Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.

Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.

A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais.



Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.

Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato."





11h01 Hoje, a partir das 13h30, juízes federais de todo o país estarão reunidos em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

10h59 Nova interrupção da fala de Dilma pelos presentes na cerimônia, que em coro dizem que "a Rede Globo apoiou a Ditadura".

10h58 A pessoa que gritou "vergonha"antes da fala de Dilma é o deputado federal Major Olímpio (SD-SP). Ele foi retirado da cerimônia por seguranças.

10h57 Participantes da cerimônia gritam "abaixo a Rede Globo".

10h56 "Conto com a incomparável capacidade dele de olhar nos olhos do povo e querer o melhor para esse povo", disse Dilma, que ressaltou que a presença dele prova sua "grandeza e humildade".

10h55 Dilma diz que as circunstâncias atuais lhe dão a chance de trazer para o governo "o maior líder político desse País", o ex-presidente Lula. Alguns presentes na cerimônia cantaram "Olê, Olá, Lula".

10h53 Dilma diz que é um privilégio ter Jaques Wagner a seu lado.

10h45 Manifestantes pró-governo e de oposição entraram em confronto em frente ao palácio do Planalto. Cerca de 600 pessoas estão no local, segundo as agências de notícias.

10h42 O ministro Jaques Wagner teve um contratempo e não conseguiu chegar na cerimônia a tempo.

10h40 Dilma saúda os "brasileiros de coragem" que estão na cerimônia.

10h39 No momento em que Dilma iria iniciar o discurso um manifestante gritou "vergonha" e interrompeu a fala. Aliados do governo reiniciaram o coro de "não vai ter golpe".

10h38 Plateia na posse de Lula faz coro "não vai ter golpe".

10h36 O PSB protocolou, nesta manhã, uma ação no STF para impedir a posse de Lula.

10h34 Neste momento, o ex-presidente Lula está na cerimônia para tomar posse no cargo de ministro. O hino nacional está sendo executado.

10h32 O vice-presidente Michel Temer (PMDB) informou que não vai comparecer à posse de Lula e de outros ministros nesta quinta-feira. A justificativa é que a convenção nacional do partido havia estabelecido que nenhum peemedebista deveria assumir cargos durante 30 dias.

10h31 Veja a íntegra da nota:

"Nota de repúdio



A ACIM - Associação Comercial e Empresarial de Maringá tem francamente apoiado as investigações contra a corrupção, independente do nível de gestão pública ocorra, nunca importando a cor partidária. A transparência na gestão, assim como o comportamento ético em todos seus atos, promove a credibilidade para os líderes políticos proporem e executarem suas funções. Estamos em um momento crítico para toda a sociedade. A credibilidade das lideranças políticas tem sido abalada com as descobertas e depoimentos de conteúdo estarrecedores.

No último dia 13 de março as mobilizações em nível nacional foram muito firmes e pacíficas, com conteúdo voltado no apoio às investigações da Justiça e Polícia Federal, em especial ao juiz Sergio Moro e sua equipe, além de gritos de "Fora Dilma", "Fora Lula", "Fora Cunha", "Fora Aécio", "Fora Renan" etc. Essas manifestações têm claramente uma postura de apoio à punição dos corruptos, qualquer que seja o partido.

Nos deixa perplexos que, em meio a esse contexto de comoção popular com o rumo das investigações, testada e ampliada pelas mobilizações populares, a Presidente Dilma resolve nomear como Ministro da República o ex-presidente Lula, o maior pivô das investigações nesse momento. Não discutindo a legalidade dessa nomeação, mas considerando o grau de responsabilidade e representatividade do cargo de Ministro, que exige moralmente um grau de credibilidade indiscutível, já seria temerária essa nomeação. Isso se agrava demasiadamente quando se acrescentam as hipóteses de que a função dessa nomeação seja dar foro privilegiado ao ex-presidente.

Uma decisão com tamanho impacto na opinião pública e nos rumos do país deveria ter sido melhor avaliada pelo Poder Executivo Federal, que demonstra estar alheio ao clamor das manifestações. Considerando esse posicionamento, a ACIM vem publicamente demonstrar repúdio a essa nomeação e pede o reestabelecimento dos valores morais e éticos que devem nortear a gestão pública."



10h30 A Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) divulgou na manhã desta quinta-feira (17) uma nota de repúdio à nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.

10h15 O Diário começa agora a transmissão em tempo real da crise política no País e suas repercussões em Maringá e no Paraná.
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