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quinta-feira, 10 de março de 2016

MP-SP pede prisão preventiva de Lula no caso do triplex em Guarujá Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo contra a ordem pública. Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.


MP-SP pede prisão preventiva de Lula no caso do triplex em Guarujá
Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo contra a ordem pública.
Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.

Do G1, em São Paulo
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O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.

A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.
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O caso investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) (entenda). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de prisão é uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a denúncia não tem base na realidade.

Fundamentos da prisão
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.

Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime".

Pedido de prisão ponto a ponto

Os promotores citam diversos pontos, entre eles:

- um vídeo em que Lula aparece usando um palavrão para desqualificar o processo contra ele;
- uso da "força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro";

LULA: PRISÃO PEDIDA
MP denuncia ex-presidente por 2 crimes

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- que Lula se valeu do apoio de "parceiros políticos", como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos promotores;
- agressões recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'força político-partidária', ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato";
- episódios em que foi defendido pelapresidente Dilma Rousseff, "prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo".

Os promotores também pedem a prisão do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de mais quatro investigados.

O pedido de prisão preventiva não se estende a Marisa Letícia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.

"Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão responder em liberdade o trâmite processual."

Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a denúncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de prisão preventiva contra Lula. Ele respondeu que não falaria sobre isso no momento.

Veja a seguir trechos do pedido de prisão:






Entrevista coletiva
O Ministério Público explicou na entrevista os motivos que levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

TRIPLEX EM GUARUJÁ
Lula é alvo de investigação.

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o que diz o mp x defesa de lula
entenda o caso bancoop

Dona Marisa Letícia foi denunciada por lavagem de dinheiro. Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.

O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à conclusão de que o imóvel era destinado a Lula resultando em dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

- Falsidade ideológica: declaração falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, não o tríplex, no edifício Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo próprio Instituto Lula em sua página na internet.

- Lavagem de dinheiro: ocultação do triplex, mantido sempre em nome da construtora OAS.

As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

Conserino disse que há diversos crimes de estelionato e falsidade ideológica, e um tentáculo da organização acontece no Guarujá, relacionado ao triplex ligado ao ex-presidente Lula. "Enquanto milhares de famílias ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do sonho da casa própria, um dos investigados foi contemplado por um triplex. Esse é o mote da denúncia", afirmou.

"A investigação se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Entre elas funcionários do prédio, moradores, a porteira, o zelador, funcionários da OAS, ex-funcionários”, disse Conserino sobre provas contra o ex-presidente Lula.

Investigação
A denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do imóvel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.

O ex-presidente foi chamado pelos promotores para depor, mas não compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no Fórum da Barra Funda, houve confronto entre manifestantes a favor e contra Lula.

'Nenhuma ilegalidade'
O Instituto Lula declarou que "o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem do sítio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele não é imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e que há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a competência desta investigação - se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.

"O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", diz nota divulgada após a prisão.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, também repetiu os argumentos. Em nota, disse que a denúncia tem a intenção deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o promotor Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio.
fonte  G1, em São Paulo
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