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segunda-feira, 4 de abril de 2016

PROCESSO DE IMPEACHMENT (NO CONGRESSO




DILMA
O MANDATO EM JOGO


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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PROCESSO DE IMPEACHMENT (NO CONGRESSO)
CASSAÇÃO DA CHAPA (NO TSE)

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PROCESSO DE IMPEACHMENT
Onde: Câmara dos Deputados


SUSPEITA
Crime de responsabilidade
Segundo o pedido, para cumprir as metas orçamentárias, a presidente fez as chamadas 'pedaladas fiscais'. Os juristas dizem que o Tesouro atrasou repasses para bancos que financiam despesas do governo (benefícios como o Bolsa Família e o seguro-desemprego). Os beneficiários receberam tudo em dia, pois os bancos assumiram os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou um alívio temporário no orçamento, mas a dívida com os bancos cresceu. Além disso, os juristas dizem que houve a edição de seis decretos, em 2015, que resultaram na abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e que, com eles, a presidente ampliou os gastos em R$ 2,5 bilhões. O pedido também cita a Lava Jato e diz que Dilma negou que a situação da Petrobras era grave


DEFESA
A presidente nega 'atos ilícitos' e diz que são 'inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido'. 'Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim.' A Advocacia-Geral da União diz que não houve irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e afirma que o procedimento já foi realizado anteriormente pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre os decretos, o governo diz que eles estão 'de acordo com a legislação' e 'não aumentaram as despesas da União'


AUTOR

JURISTAS HÉLIO BICUDO,
MIGUEL REALE JUNIOR E
JANAINA PASCHOAL

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PRÓXIMOS PASSOS
Veja as etapas que a presidente pode enfrentar





LINHA DO TEMPO
Entenda a sequência dos acontecimentos
2015AGOSTO





O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, arquiva quatro pedidos de abertura de processo de impeachment contra Dilma


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Dida Sampaio/Estadão Conteúdo




Cunha apresenta o rito do processo de impeachment, que são as etapas da ação. O PT diz que as regras não podem ser fixadas sem a abertura de um processo


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OUTUBRO





Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, concedem três liminares que suspendem o rito de Cunha


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Fernanda Calgaro/G1




Um novo pedido de impeachment, feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal, é entregue, incluindo as 'pedaladas fiscais' de 2015


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DEZEMBRO





Cunha autoriza a abertura do processo de impeachment. Dilma nega 'atos ilícitos' em sua gestão e afirma ter recebido com 'indignação' a decisão


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Reprodução/TV Câmara




Em votação secreta marcada por tumultos, a Câmara elege uma chapa avulsa, composta por deputados não indicados por líderes partidários, para a comissão especial de impeachment


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O STF veta a chapa avulsa em ação do PCdoB e dá poderes ao Senado para rejeitar o processo de impeachment


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2016FEVEREIRO





A Mesa da Câmara dos Deputados recorre de decisão do STF


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MARÇO





O Supremo rejeita o recurso da Câmara e mantém as regras definidas em dezembro pela Corte


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Fernanda Calgaro/G1




A Câmara elege 65 integrantes da comissão especial, todos indicados por líderes partidários
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