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domingo, 30 de julho de 2017

Após rebelião com quatro mortos, juiz interdita parcialmente a cadeia de Jussara Segundo magistrado, presídio abriga quase o dobro de presos de sua capacidade máxima e, por isso, ordena que fiquem apenas 40 homens na unidade. Estado informou que ainda não foi notificado.




Por Paula Resende, G1 GO


Juiz ordena a interdição parcial do presídio de Jussara (Foto: Lara Leão/TV Anhanguera)
Após a rebelião que terminou com quatro presos mortos, o juiz Vôlnei Silva Fraissat determinou na sexta-feira (28) a interdição parcial da Unidade Prisional de Jussara, na região noroeste de Goiás. O magistrado considera “caótica” a situação da cadeia.


A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, que não foi notificada, até as 11h deste sábado (29), sobre a decisão e aguarda que isto ocorra para se pronunciar.


A ação foi proposta pelo Ministério Público de Goiás após a rebelião que ocorreu no fim da tarde da última quarta-feira (26), quando internos atearam fogo na unidade. A confusão durou cerca de duas horas e deixou quatro presos mortos. Outros nove internos fugiram, sendo que cinco foram recapturados até esta manhã.


O magistrado destaca, na sentença, que a ação “trata do direito à vida e dignidade de quase uma centena de reeducandos que acabaram de passar por situação de verdadeira barbárie”. Para Fraissat, é evidente “o estado de inconstitucionalidade e ilegalidade, haja vista a superlotação e descontrole administrativo” da unidade.


Fraissat aponta que, desde fevereiro deste ano, cinco internos morreram dentro do presídio e ainda houve a tentativa de homicídio contra outro. Assim, ele afirma que algo deve ser feito para evitar novas execuções.

Transferência de presos

Na setença, o juiz ordena que apenas 40 homens permaneçam na unidade, o que corresponde à capacidade máxima da cadeia. De acordo com o magistrado, atualmente, há quase o dobro de internos no local. Eles devem ser transferidos em até 10 dias.

Fraissat ainda determina o recambiamento, em até cinco dias, dos presos ameaçados para outras unidades prisionais, preferencialmente, de cidades vizinhas. Como o carro do presídio foi depredado e armas foram roubadas, o juiz também ordenou a reposição do material em até 48 horas.

Caso o governo descumpra a as medidas, Fraissat determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. O dinheiro deverá ser destinado ao Conselho da Comunidade local, órgão da execução penal que auxilia a Unidade Prisional de Jussara.

FONTE/ G1 Goiás.
Justiça determina interdição parcial do Presídio de Jussara
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